APRESENTAÇÃO
A Chapa PARA ALÉM DOS MUROS surgiu a partir do debate feito por diversos estudantes de nosso Curso, ela é composta por companheiros e companheiras de diversos semestres, militantes do Coletivo Quilombo e estudantes independentes. O processo de construção que iniciamos se deu a partir da necessidade de pensarmos um projeto político e militante para o nosso Curso. Mais que uma Chapa, somos a tentativa de reorganização do Movimento Estudantil de História, numa perspectiva combativa. Acreditamos que a nossa tarefa prioritária é a construção de um novo Movimento Estudantil, que seja concebido a partir da participação direta dos estudantes nos seus espaços decisões, que efetivamente toque as nossas lutas e que faça uma opção de classe, apontando a aliança entre estudantes e trabalhadores como algo estratégico para o nosso projeto.
Em nosso curso, novos tempos de lutas se abrem, o fim da gestão COMUNA e a experiência da Comissão de Gestão, eleita em Assembléia para representar o nosso Diretório, demonstrou que a paralisia na qual se encontrava o DAHIS, pode ser resolvida com disposição militante, vontade de construir e objetividade. Colocar na ordem do dia as discussões para que resolvêssemos alguns problemas que enfrentamos no dia-a-dia do nosso Curso, como o LAHIS, a limitação de xerox, a falta de professores e outros; foram algumas das coisas feitas pela Comissão de Gestão do DAHIS, que mesmo com o pouco tempo de duração (2 meses), iniciou uma etapa de transição no nosso Diretório. A reorganização do nosso movimento aponta para uma postura que além de defender a melhoria para o nosso Curso, possa também lutar por uma Universidade Popular, que esteja a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, produzindo conhecimento para a libertação. E é para isso que o nosso projeto militante delineia, para a construção de um programa que relacione as nossas lutas imediatas com a totalidade social. Superar os muros que a Universidade nos impõe e construir uma nova cultura para o Movimento Estudantil, eis as nossas tarefas, e sabemos que elas só serão cumpridas coletivamente. PARA ALÉM DOS MUROS!
CONJUNTURA
Imperialismo, América Latina e Governo Lula
Vivemos uma etapa do sistema capitalista que pode ser caracterizada pelo liberalismo econômico, vinculado à reestruturação produtiva e as inovações tecnológicas, onde há uma imposição de uma nova divisão internacional do trabalho. Esta configuração produz, por sua vez, nos países periféricos um contingente imenso de trabalhadores marginalizados e na informalidade.
Na América Latina, diversos são os governos formados por coalizões que reúnem setores das burguesias nacionais e partidos da “esquerda reformista” (Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Nicarágua). São governos que se inserem na lógica imperialista de iludir os trabalhadores, com políticas “populistas” e anestésicas, que escondem por trás de si o corte de direitos socais fundamentais, as privatizações disfarçadas, o aprofundamento do neoliberalismo e da exclusão social, que atinge a classe trabalhadora de forma geral, e também de forma especifíca os povos indígenas e o povo negro.
Por um outro lado temos tido na América Latina um grande processo de resistência a estes ataques, na ultima década foram diversas convulsões socais e insurreições populares. Governos como o de Hugo Chavez (Venezuela), de Evo Morales (Bolívia) e Rafael Corrêa (Equador) representam a ascensão das lutas populares, contudo são governos firmados no projeto de colaboração de classes e que não fazem um combate efetivo as políticas de dominação imperialista, pois ainda mantém as suas relações de dependência econômica.
No Brasil o papel do Governo Lula/PT, tem sido exatamente de atacar os direitos sociais básicos, e nesse contexto se inserem as Reformas Neoliberais (previdenciária, sindical-trabalhista e universitária), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o pacto do bio-combustível, que formam um grande conjunto de medidas atenuantes e ameaçadoras dos direitos fundamentais (educação pública, organização sindical, direito de greve, aposentadoria, terra, soberania alimentar, etc.). Em paralelo a estes ataques, as políticas sociais têm servido para desviar a atenção das classes trabalhadoras sobre o centro das decisões fundamentais do país. Um bom exemplo disse é a liberação de recursos para os movimentos sociais que cria uma dependência destes frente ao governo. O bolsa-família é um outro bom exemplo que serve como um anestesiante para manter o trabalhador passivo diante da política de retirada de direitos, além de cumprir as estatísticas obtendo os dados necessários que propaguem a idéia da existência de políticas distributivas de renda no país.
A política de cooptação dos movimentos sociais que o Governo Lula leva à cabo, colocaram a CUT e a UNE na contramão das lutas, pois ao perderem a autonomia frente ao Estado, passaram a estar do lado do inimigo. Por isso a luta contra o “governismo” tem sido uma tarefa básica para nós. A Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) surge a partir da ruptura com a CUT, com o objetivo de ser uma alternativa a ela, assim como a Intersindical, que em num processo de ruptura mais gradual também se apresenta como uma alternativa ao “governismo” da CUT. Conlutas e Intersindical agora vão dando os passos necessários para a unificação em um só organismo de lutas. No Movimento Estudantil, a adaptação da UNE as políticas neoliberais do Governo Lula e principalmente a defesa que esta faz da Reforma Universitária (e agora do REUNI), foi algo decisivo para a ruptura com a mesma e desde 2004 iniciou-se o processo de construção da CONLUTE (Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes), que nasce como um espaço para aglutinar lutadores e lutadoras, com disposição para construir um novo Movimento Estudantil e defender a educação pública.
Bahia: o Governo Wagner é o mais do mesmo!
O Governo Wagner é uma repetição da fórmula petista de governar no âmbito federal, é o mais do mesmo. A estratégia como não poderia ser diferente é essencialmente igual, um governo de coalizão burguesa, que tem como estratégia a cooptação dos movimentos socais, para desferir golpes letais aos direitos dos trabalhadores e da juventude. A política de privatizações, o descaso com a saúde pública e com a educação, são algumas das características deste governo.
O tratamento dado pelo Governo Wagner a greve dos professores, que nada deixou a desejar à típicos governos de direita era algo de se esperar, contudo deixou muita gente espantada. O pretenso corte de verbas para a UEFS é uma outra medida do Governo Wagner que nos prejudica diretamente. Vale ressaltar como um fator importante deste governo, os ataques que vem sendo preparados por ele para as Universidades Estaduais baianas, nos moldes da Reforma Universitária e do REUNI.
Agora o que temos a fazer é preparar a luta, pois já sabemos qual é o caráter e o papel que tem este governo. E como dizia a parte do samba que era entoado pelo professores da base da APLB, que atropelaram a direção do Sindicato (do PCdoB) e fizeram uma greve de quase 2 meses, o Governo Wagner pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão!
Feira de Santana: entre coronéis e oportunistas.
A “era” José Ronaldo foi marcada pela truculência, repressão e domínio quase que total da máquina estatal, em beneficio do grupo político dirigente (liderado pelo próprio prefeito José Ronaldo). O desrespeito até mesmo às leis federais (como o Estatuto das Cidades), teve como objetivo não possibilitar a mínima participação popular na definição de políticas públicas para a cidade. O objetivo desta política “linha dura” é possibilitar que o pacto entre a elite dirigente e o capital local (imobiliárias, empreiteiras, empresas de transporte, setor agrário, etc.) caminhe sem maiores percalços. A repressão e truculência, com que este governo tratou as mobilizações populares (principalmente do movimento estudantil) é uma outra característica que deve ser evidenciada.
É o controle da máquina do Estado que definirá a luta política pelo poder municipal. A hegemonia do grupo do prefeito passou a ser abalada primeiro pelo racha interno do DEM (proveniente da briga entre o ex-governador Paulo Souto e o finado ACM). E depois pela perda do governo do estado, que jogou para o PT e PMDB, boa parte do aparato estatal. O caminho que aponta o próximo período é de vitória da colisão PT/PMDB (mais aliados menores), e conseqüentemente uma repetição das linhas políticas que vem sendo aplicadas nas esferas federal e estadual.
E enquanto eles lutam pelo poder do Estado Burguês, nosso povo sofre na pele com o aumento da exclusão e do desemprego. A falta de saneamento nas periferias, a má qualidade da saúde e da educação pública são coisas comuns para os trabalhadores e moradores dos bairros populares de nossa cidade. Enquanto isso os movimentos socais (sindicatos, movimentos populares, etc.) que eram dominados por partidos como PT e PCdoB, que agora nem mesmo sabem se são de esquerda, praticamente deixaram de existir. Contudo isso abre espaço para novas experiências e formas de organização popular, como o processo de construção do Fórum de Luta Popular.
NOSSO CURSO, NOSSAS LUTAS!
Os problemas que nosso Curso vive são vários e acreditamos que é a nossa organização e a nossa luta que pode nos fazer avançar, tendo o Diretório Acadêmico como um instrumento para tal. Acreditamos que a reorganização do nosso Diretório, para que ele de fato seja construído pelo conjunto dos estudantes é uma tarefa necessária e imediata. O debate sobre a reformulação estatutária, é algo que pode e deve nos servir para repensar a construção do nosso movimento. Mas do que um simples discurso, a construção do DAHIS pela base deve ser pensada a partir da definição de espaços efetivos para a participação do conjunto dos estudantes nos rumos e decisões do nosso Movimento. E nisso se inserem a construção de Assembléias regulares nas turmas/semestres, que se articulam num espaço em que os representantes eleitos pelas turmas possam discutir a situação do curso e encaminhar as lutas, a partir das discussões vindas das salas. Construir também Assembléias gerais com certa regularidade é uma tarefa difícil, mas que temos que encarar como algo necessário. Além disso, pensar uma instância como um Congresso de Estudantes de História, que se realize periodicamente e que sirva para re-oxigenar o movimento e tirar as linhas gerais que devem orientar a prática do DAHIS são coisas importantes que desde já devemos ir pensando. O DAHIS deve continuar um espaço aberto, funcionando por comissões, onde qualquer estudante do nosso curso pode participar, colaborar e decidir.
A luta por uma Reforma Curricular que de fato contemple os nossos anseios e perspectivas, deve ser encarada como uma tarefa à ser cumprida por nós mesmos. Acreditamos na construção de uma proposta de Currículo dos estudantes, que contemple as diversas perspectivas teóricas, mas que tenha como centralidade a garantia do ensino, da pesquisa e da extensão e que produza conhecimento a serviço da libertação.
Relacionada com a luta pela Reforma Curricular está a luta pela concentração do Curso em apenas um turno e para que ocorra a contratação de mais professores, e que a Área e o Colegiado possam planejar o nosso Curso, para que a costumeira improvisação que prejudica a qualidade do nosso ensino, acabe. Sabemos que tanto a Área, quanto o Colegiado, estão numa fase de transição e que as pessoas que agora assumem responsabilidades nesses espaços, de fato estão comprometidas com a qualidade do nosso Curso. Politizar o processo de escolha dos representantes discentes para a Área e o Colegiado, é algo que desde já devemos resolver como fazer, a construção de chapas para disputar as representações é uma possibilidade para que isso ocorra, também pensar espaços para que os representantes possam ouvir os demais estudantes e prestar satisfações é necessário.
A conquista de novos computadores para o LAHIS, tocada pela Comissão Gestora foi algo muito importante para o conjunto do Curso, pois a garantia de termos um verdadeiro laboratório de informática e tecnologia, esta intimamente ligada a garantia de um Curso de qualidade. Outra pressão necessária deve ser para que o LAHIS fique aberto no turno da noite.
A gratuidade nas apostilas foi um direito conquistado, devemos estar em pé de guarda para que essa nossa conquista não possa ser descumprida, tanto por parte dos professores, quanto pela Reitoria/PROGRAD, como foi nesse início de semestre. A concentração das aulas do DCHF nas salas do Módulo 7, é outra coisa que deve ser cobrada e que depende apenas de um maior e melhor planejamento do nosso Curso.
Além dessas questões que estão relacionadas diretamente com o nosso curso, outras questões como o debate sobre a Federação do Movimento Estudantil de História - FEMEH, os problemas pelos quais passa a nossa entidade nacional, mas também sobre as lutas que esta se propõe a tocar como a luta pela abertura dos arquivos da Ditadura Militar. Devemos nos organizar para que as lutas gerais na Universidade, como a ampliação do bandejão, da garantia de uma assistência estudantil plena, garantam que os filhos e filhas de trabalhadores, negros e negras, índios e índias possam permanecer na Universidade. Também acreditamos ser necessário retomar a luta pelo transporte público contra os tubarões do Sincol, o preço absurdo da tarifa e pelo passe-livre para estudantes e desempregados. Como se não bastasse, já sabemos que nas férias estudantis, outro aumento de passagem virá, e desde já devemos preparar a nossa resistência com o objetivo de derrotar os empresários e o prefeito capacho.
Outra preocupação que temos se relaciona com a construção da aliança entre estudantes e trabalhadores que defendemos como algo necessário para que de fato o nosso movimento tenha uma opção de classe. Para nós, essa aliança deve ser construída essencial-mente na solidariedade entre as lutas, colando o movimento estudantil como aliado nas lutas dos movimentos populares e os movimentos populares como aliado das lutas dos estudantes. Pensar também um projeto de educação popular, onde possamos desenvolver práticas e relações diretas com o povo oprimido será uma das prioridades do nosso projeto militante, e assim construir PARA ALÉM DOS MUROS!
Políticas de Comunicação, Cultura e Esporte
Desenvolver uma política efetiva de comunicação do Diretório com o Curso é algo de extrema importância, pois faz com que as discussões saiam apenas das reuniões do DAHIS. Para tanto, se faz necessário manter um jornal periódico (no mínimo mensal), aberto a colaboração e participação de todos os estudantes; fazer passadas regulares em sala; manter atualizado o mural do DAHIS, o site e a lista de e-mails, que servem para uma comunicação também em períodos de recesso. O debate sobre a comunicação e as diversas formas de mídia, tem sua importância também pelo aspecto de se pensar formas alternativas e populares de se construir comunicação, fazendo um contraponto a hegemonia da grande mídia que esta a serviço do interesses do capital.
Também é importante pensar uma política cultural que propicie a integração dos estudantes do Curso, gere discussões políticas, e sirva ao mesmo tempo para gerar renda para o Diretório, dando-lhe uma independência financeira. Organizar atividades de caráter esportivo, que também não devem estar deslocadas totalmente de discussões políticas, é uma tarefa que assumimos e que nos propomos a construir de forma coletiva com a participação do conjunto dos estudantes.
OPRESSÕES
Pesquisa publicada prova
Preferencialmente preto, pobre, prostituta pra policia prender
Pare, pense, por quê? Prossigo...
Pelas periferias praticam perversidades... PM's
Pelos palanques políticos prometem, prometem... pura palhaçada!
Trecho da música “Brasil com P” do rapper GOG
O debate sobre as opressões e a relação que estas devem ter com a luta cotidiana do Movimento Estudantil, e com os movimentos socais de forma geral, é algo ainda pouco discutido e definido. A questão étnico-racial, as questões de gênero e sexualidade são muitas vezes tratadas de forma secundária na maioria dos movimentos e entidades, e as vezes nem mesmo são postas.
Reconhecemos que mesmo entre nós este é um debate ainda inicial, que carece de um aprofundamento maior. Acreditamos que a luta reivindicativa econômica e por direitos, tocadas pelos movimentos socais é algo fundamental, contudo derrotar o capital não é necessariamente derrotar o racismo, a opressão contra as mulheres e a homofobia. Isto porque o inimigo opera não só nos campos da economia e da política, a dominação ideológica é também parte do sistema de opressão e exploração.
Portanto cabe a nós, a partir da percepção destas relações interdeterminadas de dominação, elaborar uma estratégia correta para as lutas. Lutas que começam dentro dos nossos próprios espaços de organização, onde as questões especificas devem ser tratadas como uma das prioridades dentro das nossas pautas de discussões e lutas.
Raça e Etnia
Entender a questão étnico-racial em nosso país, é algo complexo. O mito da “democracia racial” criado por intelectuais a serviço das elites, construiu o paradigma do “país mestiço” e do “carnaval racial”. Biologicamente somos uma só raça, a raça humana. Contudo as definições raciais exercem contornos bem definidos quando tratamos ela socialmente. É só olharmos para nós mesmos, na Bahia onde a população é majoritariamente negra, uma pequena elite branca dita as regras, e o povo negro é que está nas favelas, engrossando a fila dos desempregados ou ocupando os sub-empregos, são os jovens negros das periferias que continuam sendo assinados todos os dias ou sofrendo brutalidade da violência policial. São as mulheres negras, as lavadeiras e as empregadas domésticas, que assim como no período escravagista, continuam sendo abusadas sexualmente pelos “patrãozinhos”. O desrespeito com as comunidades indígenas e remanescentes de quilombos também é algo a se notar. O racismo e todas as formas opressão racial devem ser combatidas de forma intransigente, a libertação do povo negro deve ser uma luta que se conjugue com a luta pela emancipação da classe trabalhadora de forma geral. Racismo e capitalismo são duas faces de uma mesma moeda, é este o ensinamento deixado por Steve Bantu Biko.
Gênero e Sexualidade
A ideologia patriarcal tenta sustentar o falso argumento de que a mulher é naturalmente inferior ao homem, que é um ser incapaz de agir pela razão, que é orientada pela paixão, pela emoção. É um discurso que coloca a mulher numa posição de submissão ao homem, pois este seria o ser da razão. Aliado a isso, utiliza-se dados biológicos para criar a ideologia da inferioridade feminina. Isto desloca as relações de gênero das relações sociais. É importante destacarmos que ideologia não é simplesmente uma idéia, e sim idéia que cria ação, é uma práxis social. É importante notarmos que os papeis do homem e da mulher, não por acaso, foram construídos historicamente. Colocar este debate no cotidiano do nosso Movimento é algo de extrema importância. Combater o machismo, assim como a homofobia, é uma tarefa que deve começar dentro das nossas próprias fileiras. A questão da sexualidade é também algo não é pautado no cotidiano das nossas lutas. As pessoas que fogem à regra da heterossexualidade formam um grupo social intensamente discriminado, sofrendo violências de toda ordem, inclusive assassinatos. Sabemos que há interesse do capital sobre a existência de grupos sociais inferiorizados, fato que faz parte de sua própria lógica, por possibilitar maior exploração da força de trabalho.
Acreditamos que é importante estabelecermos um debate franco com os Movimentos GLBTT's, feministas, negros e indígenas, com o objetivo de apontar para que todas estas lutas devem possuir um corte de classe, devem ser também lutas classistas. Não devem se dissolver, muito pelo contrário. Mas sabemos que a luta da classe trabalhadora é a luta pela emancipação humana!
SOLIDARIEDADE À LUTA POR MORADIA
Diversas famílias sem-teto na busca pelo direito básico à moradia, iniciaram um processo de organização e ocuparam um terreno sem utilização no “Alto Papagaio”. O movimento montou barracos de lona a cerca de dois meses, e vem sendo ameaçado por um “grileiro” que se diz dono do terreno, contudo, mesmo sem comprovar que é dono do terreno, adentrou o local ameaçando famílias com alguns homens e acompanhado também de uma viatura da policia militar, que, diga-se de passagem, não pode mais realizar ações de despejo segundo um decreto do Governo do Estado.
A disputa que o grileiro trava pelo terreno, parece girar em torno da especulação imobiliária, o que é comum em Feira de Santana, pois a extensão da Av. Maria Quitéria passará pelo local.
A Chapa PARA ALÉM DOS MUROS, juntamente com o Fórum de Luta Popular, que está participando do processo de organização da ocupação, estamos arrecadando roupas e alimentos para podermos prosseguir com a luta que vem sendo tocada pelas famílias sem-teto, todo apoio é importante neste momento para que a vitória seja garantida.
Estamos arrecadando doações na banca da nossa Chapa, que fica na Cantina do Módulo 7.
Até a vitória sempre! Ocupar e Resistir!
Biaxe o Boletim em PDF:
